O ano de 2012 deve marcar o início do desenvolvimento do mercado de energia solar no Brasil. A regulamentação da geração distribuída de pequeno porte pela Aneel, esperada para os próximos meses, e a política de incentivo à energia solar, aguardada para o próximo ano, vão permitir, pela primeira vez, o planejamento do setor e devem impulsionar a instalação de painéis fotovoltaicos ligados à rede básica.
Descartada do planejamento energético por seu alto custo, a energia solar tem registrado quedas expressivas de preço nos últimos anos e já é competitiva com as tarifas residenciais em mais da metade das áreas de concessão de distribuição de energia no Brasil. Esse movimento levou o governo federal a encomendar à EPE um estudo para a inserção da fonte fotovoltaica na matriz energética.
Ao que tudo indica, o governo deve adotar a geração distribuída para incentivar o mercado. “Hoje há um maior potencial nas residências, porque o custo da energia solar ainda é alto se comparado a outras fontes da matriz”, confirma Maurício Tolmasquim, presidente da EPE. A previsão é que o trabalho seja concluído ainda este ano e usado para embasar uma política governamental de incentivo ao setor.
O maior avanço nessa direção será a regulamentação da microgeração (até 100 kW) e da minigeração (de 100 kW a 1 MW) distribuídas pela Aneel, prevista para ocorrer até dezembro. “A história do setor fotovoltaico começa com a regulamentação. Temos falado do setor de forma quase clandestina. Por não haver regra para conexão à rede, não se sabe o que se pode ou não fazer”, diz Leônidas Andrade, coordenador do grupo setorial fotovoltaico da Abinee e executivo da DuPont. Criado em janeiro, o grupo já reúne 100 empresas do setor.
De fato, atualmente não existe norma para a relação entre o consumidor/gerador e a distribuidora. Se uma pessoa decidir gerar energia em casa, ou num condomínio ou comércio, e enviar suas sobras elétricas para a rede, não receberá nada em troca. Por conta disso, os geradores de pequeno porte estão restritos a sistemas isolados, como comunidades atendidas pelo programa Luz para Todos, ilhas e barcos, além de consumidores preocupados com o impacto ambiental da geração ou que se importam mais em gerar sua energia de forma independente do que com a conta de luz.
Na Alemanha, que tem a maior matriz solar do mundo, com 18 mil MW, o governo paga uma tarifa-prêmio para o gerador, compensando os custos mais altos. No Reino Unido, embora tenha havido mudanças nas regras de incentivo recentemente, o consumidor residencial tem direito a um subsídio para instalar o aparelho e, em determinados casos, recebe pela energia uma tarifa ainda mais alta do que a paga à distribuidora. Já nos EUA, estados como a Califórnia chegam a abater metade do valor dos painéis solares no imposto de renda, entre outros incentivos.
Net metering
A maioria dos reguladores norte-americanos adota o sistema de net metering. Nele, ao fim da cada mês é feito um balanço de quanta energia foi consumida e enviada à rede. Se houver déficit, o cliente paga. Em caso de sobra, o volume excedente é creditado no mês seguinte e pode ser usado por um determinado período de tempo.
Esse será o modelo adotado no Brasil. A regulamentação foi definida pela Aneel após consulta pública realizada em 2010 e audiência pública feita em outubro. A norma estabelece um Sistema de Compensação de Energia, em que o consumidor paga o custo de disponibilidade e a diferença entre o que foi gerado e consumido. Se houver sobra, recebe um crédito com validade de 12 meses.
Entretanto, representantes do setor fotovoltaico criticam a opção e defendem a instituição de tarifas-prêmio e de um leilão específico para a fonte, a exemplo do que foi feito com a energia eólica. “Não há incentivo para gerar mais que o consumo. É um sistema de abatimento. Se gerar mais sempre, você perde, porque o crédito tem prazo de validade”, afirma Andrade. “Temos expectativa de que o governo considere a realização de leilão fotovoltaico no ano que vem”, completa ele.
Até o momento, o incentivo está restrito ao aumento do desconto nas tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) para usinas solares com até 30 MW. A mudança está sendo feita pela Aneel e ampliará os cortes de 50% para 80% nos primeiros dez anos de funcionamento.
Um dos pleitos da Abinee é incluir no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) para 2020 a previsão de instalação de 2.000 MW solares até o fim da década. A possibilidade, porém, é considerada remota por Tolmasquim. “Não deve entrar ainda. Há todo um tempo para implantar a fonte, que deve entrar paulatinamente na matriz. Como ocorreu com a eólica.”
Microgeração eólica
Além da energia solar, a nova regulamentação da geração distribuída de pequeno porte também pode incentivar outro mercado que está em ascensão no mundo, a microgeração eólica. O setor deve dobrar de tamanho até 2015, movimentando US$ 634 milhões anuais, segundo a consultoria Pike Research. Hoje, há 50 MW de aerogeradores de pequeno porte ligados à rede, volume que deve triplicar nos próximos quatro anos, alcançando 152 MW.
“Turbinas eólicas pequenas são atualmente mais eficientes do que sistemas fotovoltaicos e, portanto, mais econômicos”, afirma Peter Asmus, da Pike Research. “O retorno do investimento é de cinco a dez anos em uma região com regime de ventos adequado”, reforça.
Para Luiz Cesar Pereira, sócio-fundador da Enersud, a norma será um grande avanço para o setor. “Esperamos há tempos essa regulamentação. Faz quatro anos que investimos na interconexão com a rede, além da pesquisa e desenvolvimento de turbinas”, afirma. “Com equipamentos stand alone (fora da rede), o mercado mundial estava estagnado. À medida que os países foram dando acesso a suas redes, o crescimento foi exponencial.”
Pereira, no entanto, teme que o desenvolvimento se dê apenas com equipamentos importados. “Temos a tecnologia, temos o produto, mas não podemos fabricar porque precisamos de escala e de uma demanda certa. Os fabricantes estrangeiros já receberam esse incentivo em seus países e podem chegar com um produto barato e pronto para entrega”, afirma.
Criada em 2001, a Enersud é a primeira companhia do país a fabricar aerogeradores de pequeno porte com tecnologia totalmente nacional. Outra empresa que começou a desenvolver turbinas pequenas é a Cintrax, mas ainda em fase experimental.
Na visão de Pereira, o apelo comercial não será o principal estímulo para este mercado por enquanto. Afinal, o investimento leva tempo para dar retorno e não há incentivo para investimentos de longo prazo no país, especialmente os feitos por pessoas físicas, que não têm acesso a linhas de crédito com juros baixos.
“Se alguém quiser gerar sua própria energia, não será porque é mais barata. É para ter independência ou porque tem preocupação com o impacto ambiental”, diz.
FONTE: Revista Brasil Energia
Ao que tudo indica, o governo deve adotar a geração distribuída para incentivar o mercado. “Hoje há um maior potencial nas residências, porque o custo da energia solar ainda é alto se comparado a outras fontes da matriz”, confirma Maurício Tolmasquim, presidente da EPE. A previsão é que o trabalho seja concluído ainda este ano e usado para embasar uma política governamental de incentivo ao setor.
O maior avanço nessa direção será a regulamentação da microgeração (até 100 kW) e da minigeração (de 100 kW a 1 MW) distribuídas pela Aneel, prevista para ocorrer até dezembro. “A história do setor fotovoltaico começa com a regulamentação. Temos falado do setor de forma quase clandestina. Por não haver regra para conexão à rede, não se sabe o que se pode ou não fazer”, diz Leônidas Andrade, coordenador do grupo setorial fotovoltaico da Abinee e executivo da DuPont. Criado em janeiro, o grupo já reúne 100 empresas do setor.
De fato, atualmente não existe norma para a relação entre o consumidor/gerador e a distribuidora. Se uma pessoa decidir gerar energia em casa, ou num condomínio ou comércio, e enviar suas sobras elétricas para a rede, não receberá nada em troca. Por conta disso, os geradores de pequeno porte estão restritos a sistemas isolados, como comunidades atendidas pelo programa Luz para Todos, ilhas e barcos, além de consumidores preocupados com o impacto ambiental da geração ou que se importam mais em gerar sua energia de forma independente do que com a conta de luz.
Na Alemanha, que tem a maior matriz solar do mundo, com 18 mil MW, o governo paga uma tarifa-prêmio para o gerador, compensando os custos mais altos. No Reino Unido, embora tenha havido mudanças nas regras de incentivo recentemente, o consumidor residencial tem direito a um subsídio para instalar o aparelho e, em determinados casos, recebe pela energia uma tarifa ainda mais alta do que a paga à distribuidora. Já nos EUA, estados como a Califórnia chegam a abater metade do valor dos painéis solares no imposto de renda, entre outros incentivos.
Net metering
A maioria dos reguladores norte-americanos adota o sistema de net metering. Nele, ao fim da cada mês é feito um balanço de quanta energia foi consumida e enviada à rede. Se houver déficit, o cliente paga. Em caso de sobra, o volume excedente é creditado no mês seguinte e pode ser usado por um determinado período de tempo.
Esse será o modelo adotado no Brasil. A regulamentação foi definida pela Aneel após consulta pública realizada em 2010 e audiência pública feita em outubro. A norma estabelece um Sistema de Compensação de Energia, em que o consumidor paga o custo de disponibilidade e a diferença entre o que foi gerado e consumido. Se houver sobra, recebe um crédito com validade de 12 meses.
Entretanto, representantes do setor fotovoltaico criticam a opção e defendem a instituição de tarifas-prêmio e de um leilão específico para a fonte, a exemplo do que foi feito com a energia eólica. “Não há incentivo para gerar mais que o consumo. É um sistema de abatimento. Se gerar mais sempre, você perde, porque o crédito tem prazo de validade”, afirma Andrade. “Temos expectativa de que o governo considere a realização de leilão fotovoltaico no ano que vem”, completa ele.
Até o momento, o incentivo está restrito ao aumento do desconto nas tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) para usinas solares com até 30 MW. A mudança está sendo feita pela Aneel e ampliará os cortes de 50% para 80% nos primeiros dez anos de funcionamento.
Um dos pleitos da Abinee é incluir no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) para 2020 a previsão de instalação de 2.000 MW solares até o fim da década. A possibilidade, porém, é considerada remota por Tolmasquim. “Não deve entrar ainda. Há todo um tempo para implantar a fonte, que deve entrar paulatinamente na matriz. Como ocorreu com a eólica.”
Microgeração eólica
Além da energia solar, a nova regulamentação da geração distribuída de pequeno porte também pode incentivar outro mercado que está em ascensão no mundo, a microgeração eólica. O setor deve dobrar de tamanho até 2015, movimentando US$ 634 milhões anuais, segundo a consultoria Pike Research. Hoje, há 50 MW de aerogeradores de pequeno porte ligados à rede, volume que deve triplicar nos próximos quatro anos, alcançando 152 MW.
“Turbinas eólicas pequenas são atualmente mais eficientes do que sistemas fotovoltaicos e, portanto, mais econômicos”, afirma Peter Asmus, da Pike Research. “O retorno do investimento é de cinco a dez anos em uma região com regime de ventos adequado”, reforça.
Para Luiz Cesar Pereira, sócio-fundador da Enersud, a norma será um grande avanço para o setor. “Esperamos há tempos essa regulamentação. Faz quatro anos que investimos na interconexão com a rede, além da pesquisa e desenvolvimento de turbinas”, afirma. “Com equipamentos stand alone (fora da rede), o mercado mundial estava estagnado. À medida que os países foram dando acesso a suas redes, o crescimento foi exponencial.”
Pereira, no entanto, teme que o desenvolvimento se dê apenas com equipamentos importados. “Temos a tecnologia, temos o produto, mas não podemos fabricar porque precisamos de escala e de uma demanda certa. Os fabricantes estrangeiros já receberam esse incentivo em seus países e podem chegar com um produto barato e pronto para entrega”, afirma.
Criada em 2001, a Enersud é a primeira companhia do país a fabricar aerogeradores de pequeno porte com tecnologia totalmente nacional. Outra empresa que começou a desenvolver turbinas pequenas é a Cintrax, mas ainda em fase experimental.
Na visão de Pereira, o apelo comercial não será o principal estímulo para este mercado por enquanto. Afinal, o investimento leva tempo para dar retorno e não há incentivo para investimentos de longo prazo no país, especialmente os feitos por pessoas físicas, que não têm acesso a linhas de crédito com juros baixos.
“Se alguém quiser gerar sua própria energia, não será porque é mais barata. É para ter independência ou porque tem preocupação com o impacto ambiental”, diz.
FONTE: Revista Brasil Energia
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